Está na altura de estrear mais uma temporada bloguística, depois de uma bela (e arrisco merecida)passagem pelo Minho.
Vou quebrar o silêncio dos últimos tempos, divulgando um texto escrito por outra pessoa. Penso que merece uma profunda reflexão, e por isso o divulgo aqui.
Nem tudo o que por aqui passa são fotos, gaitadas e boa vida, também existe lugar para se pensar.
Apenas deixo aqui uma foto representativa da coesão social que ocorreu durante o passado dia 12 de Maio, proporcionado por Portugueses destacados na bela cidade do Lobito.
.
NÃO FORA A ANSIEDADE que aflige milhões de
cidadãos, no Ocidente e no resto do mundo, e poderia dizer que vivemos momentos
fascinantes. São momentos de transição. E tempos de síntese, esperemos. Temos,
creio, a sensação nítida de que vivemos um momento inesquecível em que muitos
dos erros cometidos se tornaram evidentes e muitas das necessidades do futuro
parecem indiscutíveis. Em toda a Europa, mais de meio século de paz e de
crescimento económico chega ao seu termo e parece exigir novos modos e novas
ideias, que todos reclamam, mas que ninguém descobriu. Em Portugal, mais de
trinta anos de crescimento, de reformas e de melhoramento da nossa condição,
chegam igualmente ao fim, mas de modo brutal. Uma crise sem igual e uma
incerteza sem equivalentes próximos tingem o quotidiano de apreensão.
Ao
contrário de uma ilusão criada há algumas décadas, estamos sem consciência clara
do que queremos, do que podemos e do que seremos. A crença na previsão e no
planeamento cresceu e enraizou-se durante os anos serenos de desenvolvimento e
de prosperidade. Mas agora que tais actividades seriam mais necessárias do que
nunca, percebemos melhor a sua irrelevância em tempos difíceis. Prever e
antecipar parecem hoje actividades fúteis. Com menos meios e recursos, com menor
autonomia de decisão e com superior dependência, temos dificuldades em preparar
o futuro. No que não estamos sós: outros, na Europa, conhecem uma condição igual
ou parecida. O que em nada nos consola. Apenas nos revela que a situação é
realmente difícil e complexa e que os problemas são de monta. Todos os dias
procuramos soluções na Ciência e na técnica, mas não as encontramos. Tentamos
saber o que vai ser dentro de anos, o que serão as gerações que vêm a seguir, e
não conseguimos.
Certezas com as quais nascemos e vivemos são hoje restos
de doutrinas impotentes. O Estado, como configuração política de uma nação e de
uma vontade colectiva, é uma caricatura do que foi. O mercado, como lugar de
troca, de progresso e de livre escolha, mais parece um embuste. Os direitos
individuais, como fonte dos projectos colectivos, são quase esquecidos. Os
direitos adquiridos, no que alguns têm de reserva de dignidade e de certeza, são
cada vez mais considerados dispensáveis, obsoletos ou descartáveis. A relativa
autonomia dos povos livres em combinação com uma razoável independência dos
Estados nacionais: eis um equilíbrio delicado que está evidentemente hoje em mau
estado. Estas realidades e estes valores estão em causa, fortemente em questão.
Sabemos já que não permanecerão como sempre foram. Mas não fazemos a mínima
ideia do que serão, naquilo que se transformarão. Não sabemos sequer se a
transformação será um progresso. Aliás, esta última noção está ela própria em
causa e as nossas gerações aprenderam, ao longo do século XX, que o processo
histórico não é sempre progresso. Em tudo o que perdemos, em nome do progresso,
incluem-se valores e tradições, culturas e liberdades, costumes e sentimentos
cuja falta se faz sentir em permanência. A globalização, a metrópole, as massas,
a rapidez, o automatismo, a competitividade e a uniformidade geraram valores
contrários à comunidade humana, ao pensamento, à qualidade estética, ao brio e à
compaixão. Nem sequer a dimensão do que se ganha é suficiente para esquecer o
que se perde. Pode até ganhar-se mais, em proporção, do que se perde. Mas o que
se perde é, muitas vezes, uma amputação de humanidade e de
cultura.
Os Estados e as nações, tal como os conhecemos durante
décadas ou séculos, deixam gradualmente de existir e cedem os seus lugares a
conglomerados sociais, políticos e regionais em busca do seu nome.
Os
dois grandes pensamentos únicos do século XX, o da glória do Estado e o do
endeusamento dos mercados, depois de revelarem toda a sua extensão de
malfeitorias e de êxitos, demonstram ser incapazes de resolver o presente
crítico, quanto mais o futuro.
Os Estados, como expoente da organização
política, esqueceram frequentemente os seus cidadãos. E mesmo quando lhes
garantiram sobrevivência e segurança, nem sempre lhes protegeram os seus
direitos individuais.
Os mercados, esse lugar de racionalidade implícita,
passaram a reinar sobre tudo, não só sobre a economia e a produção, o que seria
razoável, mas também, como diria Michael Sandel, sobre tudo o que não lhes diz
respeito: o espírito, o amor, a arte, a moral, a cultura, a educação e a saúde.
“Tudo se compra, tudo está à venda”, eis uma frase banal e caricatural que se
transformou em dolorosa verdade.
Como disse no início: esta transição é
fascinante! Poucas coisas são espiritualmente mais cativantes do que ver as
sociedades mudar, os comportamentos alterarem-se e os valores evoluírem. Além de
perceber, com certeza.
O problema é que esta transição é perigosa. Já tem
deixado, pelo caminho, mortos e feridos, valores perdidos e espíritos
destruídos. A certos preços, com determinados custos, as transições não valem a
pena. Ou são condenáveis. Ou representam momentos negros na história da
humanidade. As dezenas de milhões de mortos, a destruição de cidades, o
assassinato de milhões de civis, a reinvenção da tortura e o totalitarismo como
jamais se tinha conhecido foram, no século XX, preços elevados de mais, mesmo
sabendo que depois vieram décadas de paz e de democracia a uma grande parte do
mundo.
Sem comparar o momento actual com aqueles anos de horror, podemos
reflectir no preço a pagar por mais uma transição de era e de ciclo. Depois do
primado do pensamento dominante que elegeu o Estado como fonte e condição de
bem-estar, chegou o domínio da ideia do mercado como fonte de liberdade. De
ambos retirámos benfeitorias indiscutíveis. A segurança social e a protecção dos
fracos, por um lado, a liberdade e a responsabilidade individuais, por outro.
Mas também tivemos o império do colectivo, a opressão do indivíduo e o
menosprezo pela liberdade, tal como tivemos, depois, o desprezo pelo sofrimento,
o elogio do mais forte e a transformação em mercadoria de tudo quanto é
humano.
Não soubemos, até agora, criar a síntese. Não é seguro que o
saibamos fazer. Há quase cinco anos que, com as sucessivas crises financeiras,
seguidas de graves perturbações sociais e políticas, os homens e as mulheres do
nosso tempo vivem tempos de aflição, de insegurança e incerteza.
O
desemprego a níveis jamais vistos, a pobreza em expansão, os sistemas de
protecção em crise de recursos, os milhares de falências e insolvências e a
iminente ruptura de serviços públicos estão aí a confirmar o realismo do
veredicto acima resumido. Poupanças de vidas inteiras perdidas! Vidas activas
terminadas aos quarenta anos! As políticas parecem recuar perante a enormidade.
Os Estados revelam fragilidades insuspeitas. A União Europeia e outros arranjos
internacionais, ainda há duas ou três décadas as partes mais visíveis do sonho
optimista e voluntarioso, demonstram não estarem preparados para defrontar uma
crise omnipresente.
Destes anos, um único valor parece ter saído
fortalecido: ganhar, ganhar a todo o custo, vencer, vencer a todo o preço.
Transformar o vizinho em rival e destruir o rival. A competitividade e a
produtividade, necessárias, com certeza, importantes, certamente, deixaram de
ser instrumentos para se tornarem fins em si próprias. A última palavra consiste
em ganhar mais que todos. O que quer dizer ganhar à custa de todos.
A
capacidade destas doutrinas para desumanizar a sociedade é ilimitada. A pobreza
é agora um merecido castigo. A desigualdade, uma condição necessária à vitória
dos melhores. A injustiça, uma desculpa dos fracos. A Europa, durante séculos
relativamente imune a estes valores, deixou-se contagiar, talvez por uma certa
lenda americana. É hoje frequente assistirmos a situações em que a mais dura
eficiência e o mais ácido pragmatismo dominam qualquer veleidade humana de
compaixão ou solidariedade. De beleza ou de cultura.
É verdade que
aquelas ideias vieram corrigir graves defeitos na organização das sociedades.
Com efeito, as doutrinas que defendiam o Estado como principal fonte de
liberdade, de segurança, de bem-estar e de desenvolvimento, mostraram amplamente
a sua perversa impotência. Não conseguiram escapar à corrupção, ao despotismo
burocrático e à ineficiência. Por isso a confiança nos mercados e a fé nos
direitos individuais pareciam marcar uma nova era. Mas aconteceu o pior: a
desregulação, em vez de nos salvar da burocracia, da corrupção e da
ineficiência, condenou-nos a novos males, os da impiedade e os do mercantilismo.
E os de uma nova corrupção, a financeira e política, de dimensões inéditas na
história recente da humanidade. É verdade que a massificação democrática de bens
e serviços, a começar pelos low costs de toda a espécie, nasceu desta
desregulação, de que resultaram benefícios indiscutíveis. Mas as crises
financeiras e económicas que se seguiram têm igualmente de ser contadas. E a
estas crises, uma sucede, a social, que agora temos diante de nós, com o seu
pior emblema, o do desemprego crónico, praga maior cujas consequências a prazo
são ainda inimagináveis.
É assim natural que, nestes tempos de crise, o
termo, a ideia e a noção de coesão social se tenham transformado no denominador
comum de muitas preocupações, de planos políticos e de esperança. Como sempre,
sabemos do que se fala, mas nem sempre temos consciência das
implicações.
A coesão social está no centro das preocupações dos
sociólogos e dos filósofos desde o início do século XX. A questão é de facto
essencial. Que permite que os cidadãos vivam juntos, em sociedade? O que agrega
os indivíduos e os grupos e lhes permite encontrar e definir regras para a vida
em comum? Que factores integram regras e normas, assim como hábitos e costumes,
que definem e estabelecem uma ordem social, um modus vivendi em conjunto? Por
que se acredita no Direito? Por que se respeita a Constituição? Por que se
seguem códigos de conduta? Por que se acata livremente o poder político? Por que
se respeita o vizinho e a propriedade? Poder-se-á responder que é o medo, a
repressão e a força coerciva do Estado, mas não chega. A pergunta seguinte é
óbvia: por que se aceita a força coerciva do Estado? A coesão social parece ser
cada vez mais uma resposta adequada. Mas o que faz a coesão social? Como nasce?
De que resulta?
Entre as muitas respostas que vão sendo dadas ao longo
dos tempos, uma merece especial menção. A coesão depende do sentimento de
pertença. Não se confunde, mas depende. A coesão social é a força que mantém um
grupo humano ou uma comunidade ligada, mesmo em tempos de dificuldades. A coesão
é uma espécie de força centrípeta que mantém pessoas e grupos ligados, mesmo
quando forças centrífugas exercem pressão em sentido contrário. A coesão une
quando outras forças afastam. A coesão aproxima, quando outros factores separam.
Quer isto dizer que a coesão nasce onde existe um sentimento comum, uma história
partilhada, uma tradição, um interesse e uma identidade. A coesão depende do
sentimento de pertença a uma comunidade local, regional ou nacional. Mas também
de sentimentos de pertença a agrupamentos de livre escolha. A questão não é
apenas de tradição e de identidade. O sentimento de pertença tem mais valor do
que isso. Traduz um conforto moral, mas também um interesse. Ao pertencer a um
grupo ou uma comunidade, espero sempre deles a satisfação de alguns interesses e
necessidades, a começar pela segurança. Ao sentir que pertenço a um grupo,
predisponho-me a estabelecer um permanente comércio com e ele: a dar e a
receber. Até porque, em geral, este sentimento está ligado não só a uma tradição
e uma cultura, mas também a um quadro local e a um território, assim como a uma
forma política de governo e administração. Ao pertencer a um grupo ou uma
comunidade, estou preparado para respeitar os outros, desde que me sinta
respeitado.
Muitas das dificuldades que a Europa atravessa hoje, mais
propriamente a União Europeia, resultam da inexistência de sentimento de
pertença europeia tão forte quanto o sentimento de pertença a um Estado
nacional. Assim como do facto de as diferenças nacionais e regionais não serem
entendidas como ameaças à coesão social.
Destes sentimentos ficaram
inúmeros testemunhos culturais. Entre tantos outros, vale a pena recordar George
Orwell e o seu orgulho em pertencer à comunidade inglesa, a uma sociedade onde
se tinham reconhecido os direitos e as liberdades, a um povo culto e amante da
Natureza. A uma sociedade, dizia, que permitia o orgulho, à direita e à
esquerda, de a ela pertencerem. A um povo que bebia chá, apesar das diferenças
de classes.
A coesão social está modernamente associada a conceitos de
justiça, igualdade e solidariedade. São obviamente sinais dos tempos. Mas não se
trata de conceitos semelhantes. Uns poderão ser instrumentos de outros, não mais
do que isso. Coesão não é sinónima de justiça ou de igualdade. É possível que a
injustiça ameace a coesão. Como é provável que a desigualdade em excesso ponha
em causa a coesão. Mas são conceitos e realidades diferentes.
A coesão
social está associada, isso sim, a conceitos de sobrevivência, reprodução,
organização comum e costume. Coesão social pode conviver com liberdade ou não.
Com democracia ou não. Com igualdade social ou não. Com liberdades individuais
ou não. Que dizer da tribo amazónica que era de tal modo coesa que quando um
indivíduo se perdia do grupo, inevitavelmente morria, sem capacidade para
sobreviver, nem sequer, em geral, para encontrar o seu grupo? Aliás, o castigo
máximo que o grupo administrava aos seus membros era o ostracismo, a expulsão do
grupo. Não se pode negar a coesão a este grupo. Mau grado a inexistência da
autonomia pessoal e da liberdade individual tal como as entendemos. Mas outra
coisa é a coesão social em entidades complexas, em sociedades divididas em
regiões, autarquias, classes sociais, etnias e instituições. Aqui, as regras são
diferentes. A coesão e a liberdade, a coesão e os direitos individuais têm
coexistência difícil e exigente. Nestas sociedades, a coesão necessita ser
cultivada e alimentada. A coesão exige informação e explicação. A coesão exige
cuidado e respeito.
Além de coesão social, é costume falar-se também de
coesão regional ou até de coesão internacional. Creio tratarem-se de variantes
da primeira. Ou de pretextos ideológicos. Não consigo imaginar outras formas de
desenvolvimento que não sejam diferentes entre si, umas das outras. Não creio
que o “desenvolvimento igual e harmonioso ” seja deste mundo. Assim sendo, as
formas de coesão a cultivar entre várias regiões ou entre vários países são
arquitecturas da coesão social. Ou são simplesmente ilusões e flores de
retórica. O que hoje os países em dificuldade pedem aos países ricos da Europa e
que designam por solidariedade é uma ficção. Os Estados servem para defender
interesses nacionais e assim será por muito tempo. Os países menos desenvolvidos
têm de defender a lógica da coesão internacional, isto é, a solidez da União.
Portugal e outros países têm de defender os seus direitos e, em nome da União,
compensar o egoísmo excessivo dos países mais afortunados.
Está ameaçada
a coesão? Muito, a começar pela perda do sentimento de pertença. Tudo ou quase
tudo nas modernas tendências de desenvolvimento parece contrariar este valor. As
comunidades locais dispersam-se nas grandes áreas metropolitanas. Os subúrbios
das grandes cidades criaram áreas em mosaico de indiferença e de contiguidade
estanque: as micro comunidades não formam autarquias ou comunidades. As
migrações misturam populações inteiras sem necessariamente as juntar. A
globalização dos mercados retirou identidade e origem à produção, assim como
defesa e segurança. A cultura global ou universal destrói as formas mais
conhecidas de demarcação de identidades e de pertenças. A competitividade
sobrepôs-se definitivamente aos valores de solidariedade. O mercantilismo deu
valor monetário a tudo, consciência, beleza, sublime e sentimento. A gestão
eficaz separou as gerações e as famílias. A ajuda funcional e a protecção
institucional desumanizaram a solidariedade.
Todas estas grandes
tendências contrariam a ideia herdada de coesão. Ou antes: evoluíram mais
depressa do que as formas de coesão. A sociedade de informação, o comércio, as
finanças e a economia avançaram rapidamente, depressa de mais, não foram
acompanhadas pela evolução de formas sociais e políticas que garantissem a
coesão e acompanhassem o desenvolvimento acelerado do mundo material e da
informação. Da família ao bairro, do grupo à Igreja, do sindicato à empresa; do
clube ao partido e à associação, da freguesia ao município; e da região ao
Estado: eis uma sucessão de pertenças que estruturam um sentimento, definem
referências, são servidas por uma linguagem e uma cultura e alimentam a
coesão.
A coesão está ameaçada. Sim. Vemo-lo todos os dias. No
desemprego, nas migrações de desespero, nas falências, no abandono e na
desistência. A desigualdade, a injustiça e a pobreza podem ser sérios perigos.
Tal como o desenraizamento, causa da quebra do sentimento de pertença. Contra
esses, todos os meios devem ser utilizados. As políticas sociais possíveis. A
informação permanente e honesta por parte dos governos e das empresas. A
capacidade de explicar as políticas e os sacrifícios. A capacidade para ouvir. A
vontade de diálogo com forças políticas, económicas e sociais. Eis hábitos e
práticas actualmente em sério défice.
Existe uma real dificuldade em
conceber a coesão, em tempos de crise, sem abdicar da diferença, dos conflitos e
dos interesses contraditórios. Ora, a coesão pode ser compatível com a luta de
classes, com a competição partidária e com a concorrência. A coesão social é
isso mesmo, o que junta os diferentes, mantendo-os, não os eliminando. A coesão
que destrói diferenças, esbate interesses e remove contradições é uma coesão
imposta, isto é, uma forma de despotismo. A coesão não implica unanimidade, nem
consenso absoluto. Coesão implica justamente a ligação de diferentes. E implica
liberdade e direitos humanos que fortalecem a coesão. A solidariedade, a
associação e a entreajuda são infinitamente mais fortes quando repousam numa
cultura forte de direitos individuais. Por isso sentimos, com razão, que a
coesão social é factor a preservar em tempos de crise e transição. Sem coesão,
podemos esperar o pior. Com coesão, para a qual devem contribuir cidadãos e
autoridades, indivíduos e empresas, seremos capazes de
muito.
-
Encontro Nacional de Fundações / CPF – Centro Português de
Fundações
Lisboa, 13 de Abril de 2012
.JPG)
.JPG)
